Política de Privacidade

Última atualização: 19 de junho de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o LexDuo coleta, utiliza, compartilha e protege seus dados pessoais quando você usa nosso aplicativo e serviços. Levamos sua privacidade a sério e tratamos seus dados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos (Controlador dos dados)

O LexDuo é o aplicativo responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para qualquer questão relativa a privacidade ou ao exercício dos seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@lexduo.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e melhorar o serviço:

CategoriaExemplosFinalidade
CadastroNome, endereço de e-mail e identificador da contaCriar e autenticar sua conta
Uso e progressoLições concluídas, XP, ofensiva, vidas, missões, ranking e respostas a quizzesSalvar seu progresso e habilitar a gamificação
ComprasStatus e histórico da assinatura PROLiberar e gerenciar benefícios da assinatura
Dados técnicosTipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores do app e dados de diagnósticoSegurança, suporte e correção de falhas

Não coletamos nem armazenamos dados de cartão de crédito. Todos os pagamentos são processados diretamente pelas lojas de aplicativos (Google Play, no Android, e App Store, no iOS), que nos informam apenas o status da sua assinatura.

3. Como usamos seus dados

4. Base legal do tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados com base na execução do contrato (para fornecer o serviço que você solicitou), no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse (segurança e melhoria do produto) e no consentimento, quando aplicável.

5. Compartilhamento com terceiros

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço (operadores) estritamente necessários ao funcionamento do app:

Esses parceiros tratam os dados apenas conforme nossas instruções e suas próprias políticas de privacidade. Também podemos divulgar dados se exigido por lei ou ordem de autoridade competente.

6. Transferência internacional

Alguns dos nossos prestadores de serviço podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas para garantir a proteção dos seus dados conforme a LGPD.

7. Retenção dos dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e obrigações legais. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados a qualquer momento (ver Seção 9).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar a portabilidade; revogar o consentimento; e obter informações sobre o compartilhamento. Para exercer qualquer desses direitos, escreva para contato@lexduo.com.br.

10. Privacidade de crianças e adolescentes

O LexDuo não é direcionado a menores de 13 anos. Menores de 18 anos devem utilizar o app com a supervisão e o consentimento de um responsável legal. Caso identifiquemos a coleta de dados de uma criança sem o devido consentimento, eliminaremos essas informações.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, atualizaremos a data no topo desta página e, quando apropriado, avisaremos pelo app. Recomendamos revisá-la de tempos em tempos.

12. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados? Fale com o nosso encarregado pelo e-mail contato@lexduo.com.br.